Alcaide intransigente

                O prefeito de Queimadas, Tarcísio Pedreira que agora passeia por ruas esburacadas e cheias de lixo num carro de luxo que custa mais de R$ 100 mil, mantém-se irredutível ao pleito dos universitários que estudam na Faculdade AGES, no município de Parapiranga. Os universitários solicitam que o alcaide cumpra o que determina a lei e coloque à disposição transporte escolar para se deslocarem para a unidade de ensino.

O mais absurdo: o secretario de Educação, Leonir Floriani, seguindo ordens expressas do prefeito Tarcísio Pedreira, tentou passar a responsabilidade do transporte para a prefeitura de Nordestina o que não foi aceito pelos universitários queimadenses. ”Se houver uma desistência, por qualquer razão da prefeitura de Canssanção ficaremos sem transporte. O que o prefeito e o secretário querem é tirar a responsabilidade da prefeitura pelo oferecimento do transporte”, diz Edicarlos de Jesus Oliveira, um dos representantes dos estudantes.

Os universitários se escudam para exigir o transporte no Art. 208 da Constituição Federal; Na Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; no Decreto nº 6.7682009 e na Lei nº 12.8162013 que estabelece em seu Artº 5º:

Artº 5º - “A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento”;

Parágrafo único. “Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”.

            Como já é do conhecimento até do mundo mineral, como costuma dizer o jornalista Mino Carta, diretor da Revista Carta Capital, os universitários, assim como os servidores concursados, entre outros que pleiteiam qualquer direito junto à prefeitura, têm que enfrentar uma parede de intransigência, arrogância e prepotência por parte do prefeito, do secretário de Educação, Leonir Floriani e até, surpreendam-se todos, do deputado Sandro Régis que agora parece ter uma fatia de poder no coração da administração municipal.

            Na semana passada, o alcaide tratou a comissão dos servidores da Saúde concursados e ameaçados de perderem seus empregos com sua arrogância habitual e como se fosse o dono da verdade. Eles foram cobrar o salário de dezembro de 2012 que o alcaide se nega a pagar, mesmo tendo recebido a verba federal para pagamento de custeio e salários do Programa de Saúde da Família, no dia 02/01/2012 conforme pode ser constatado por meio de extratos bancários. “Não pago e não tem ninguém no mundo que me faça pagar”, gritou descontrolado, o prefeito que posa de Jesus, de acordo com palavras em uma emissora de rádio, de “Mainha”, sua genitora.

TRANSPORTE ESCOLAR

            De acordo com Núbia Maria dos Santos que representa, juntamente com Edicarlos de Jesus Oliveira, os universitários que lutam pelo transporte escolar o secretário de Educação, Leonir Floriani mantem a mesma intransigência do prefeito. “Até uma reunião acertada com a interveniência do Ministério Público ele desrespeitou e não compareceu e, sequer, mandou representante”, disse ele.

            A descortesia do secretário Leoni para com o Ministério Público foi registrado em ata e será encaminhada ao promotor Gilbert Santos de Oliveira. “É possível que o Promotor Público marque uma nova reunião entre as partes. Em quanto isso somos obrigados a arcar com o transporte, o que é um absurdo”, queixa-se Núbia Maria dos Santos.